segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Marcelinho Carioca é encontrado após desaparecimento
terça-feira, 4 de julho de 2023
PARAUAPEBAS: Médica é presa suspeita de envolvimento em assassinato de funcionário da Vale
domingo, 4 de junho de 2023
Justiça torna inelegível prefeito no PA por não dá posse a concursados
A Justiça de Parauapebas (PA) tornou inelegível o prefeito Darci Lermen (MDB). O mandatário também foi multado em 15 vezes o valor do seu salário. Cabe recurso, conforme noticiou o jornalista João Salame, do site Opinião em Pauta.
Leia a íntegra da informação:
Em decisão tomada na última segunda-feira, 29, o juiz Lauro Fontes, titular da Vara da Fazenda Pública de Parauapebas, determinou a cassação dos direitos políticos do prefeito Darci Lermen (MDB), por 4 anos, pelo fato de não ter chamado 1.770 professores concursados em 2018.
Determinou ainda a contratação dos concursados no prazo de 30 dias e demissão imediata dos contratados.
Além da suspensão dos direitos políticos, o magistrado impôs uma multa de 15 vezes o valor do salário que o prefeito recebia à época, além de juros de 1% a partir de 2018. Uma conta que supera os 500 mil reais.
Cumpre registrar que essa decisão cabe recurso. Tão logo o prefeito recorra a decisão é suspensa, até manifestação da segunda instância da Justiça. A prefeitura já vem sendo obrigado a demitir servidores temporários em outras decisões judiciais.
sábado, 27 de maio de 2023
STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa
Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa. Caso foi parar no Supremo pela falta de aval dos parlamentares.
Na prática, o decreto de FHC permitiu aos empregadores demitir um trabalhador sem justa causa, já que a convenção 158 da OIT obrigava o empregador a justificar a razão pela qual estava demitindo o trabalhador.
O decreto é de dezembro de 1996 e está em vigor desde então. Em fevereiro de 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) acionou o Supremo.
Para a Contag, o presidente não poderia tomar a decisão de deixar de cumprir o tratado sem que houvesse um aval do Congresso Nacional. Isso porque, pela Constituição, o processo de incorporação de uma convenção às leis do país é um rito com a participação tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.
O caso acabou tramitando no STF por mais de 20 anos e só foi ter uma definição na sexta-feira (26), através de uma votação finalizada pelo plenário virtual — em que os ministros registram seus votos virtualmente.
Por maioria, os ministros decidiram que a saída do Brasil de tratados internacionais aprovados pelo Congresso Nacional exige o aval dos parlamentares. Porém, a regra só se aplicará daqui para frente, não afetando os decretos feitos anteriormente, mesmo que sem aval do Congresso.
Ou seja, o decreto que renunciou a adesão do Brasil à convenção 158 da OIT continuará válido.
terça-feira, 9 de maio de 2023
Confira a programação oficial do aniversário de 35 anos de Parauapebas
Este ano, a campanha de aniversário de 35 anos de Parauapebas traz o tema: “É feliz quem mora aqui”. Audacioso? Não. É a realidade. Afinal de contas, todo mundo conhece alguém que chegou aqui e prosperou.
Milhares de pessoas que escolheram Parauapebas para viver são felizes porque conseguiram um emprego, constituíram família, conquistaram a casa própria, alcançaram diplomas universitários e muitos empreendedores ergueram o seu negócio.
Com estimativa de mais de 270 mil habitantes, Parauapebas é um lugar especial. Mesmo sendo uma cidade do interior com desafios de grandes metrópoles, o município se destaca pela riqueza multicultural e pelas belezas naturais que encantam moradores e visitantes.
O município completará 35 anos no dia 10 de maio com uma celebração especial.
Programação de aniversário
Como em toda boa festividade não vão faltar atrações musicais com artistas locais e nacionais. Nos dias 6 e 7, a população contará com serviços de saúde, cidadania, bem-estar e lazer por meio da FAP Cidadania, no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, de 8h as 18h, no sábado, e de 8h as 12h, no domingo.
Também na programação do domingo, 7, a comunidade católica poderá participar de uma missa, a partir das 19h30, na FAP, seguida da programação com bandas locais e o show nacional da banda Colo de Deus.
Na segunda-feira, 8, a partir das 20h, é a vez do público evangélico louvar com bandas locais e no show nacional com a cantora Maria Marçal.
No dia 9, a população vai prestigiar o encerramento da programação de shows com o cantor baiano Léo Santana.
Dia 10 de maio, o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), em parceria com a Associação Nacional dos Amigos dos Centros de Tradições Gaúchas (CTG) e com o apoio da prefeitura, realizam a 2ª edição do Churrasco de Costelão ao Fogo de Chão, que este ano oferecerá 25 toneladas de carne. O churrasco começa a ser distribuído as 8h e vai fechar a programação cultural do aniversário de Parauapebas.
Durante a programação do aniversário da cidade, a população também vai contar com a inauguração da rede de distribuição de água na VS-10, certificação de mulheres nos programas Elas Podem e Florindo o Mundo, entrega de cheques do Banco do Povo, encontro do projeto de equinoterapia, entrega de títulos do programa Titula Parauapebas e do Distrito da Oportunidade, além de ações de incentivo ao empreendedorismo do Desenvolve Parauapebas e a inauguração da primeira etapa do asfaltamento da estrada de acesso à vila Três Voltas.
Transporte gratuito nos dias 6, 7 e 10 de maio
Para garantir a participação da população, será oferecido transporte gratuito para o parque de exposições. A rota gratuita para quem vai prestigiar as atividades do aniversário de 35 anos, no Parque de Exposições, será nos dias 6, 7 e 10 de maio, das 7h às 22h.
Os micro-ônibus estarão caracterizados com a identificação do evento e vão parar em todos os pontos do percurso, levando os passageiros gratuitamente.
Confira as rotas:
Saída: antigo prédio da Escola Mário Lago – trajeto estrada VS-10, rua Marabá, rua Rio de Janeiro, Rua 16, Rodovia Faruk Salmen. Bairros atendidos: complexo VS10, Guanabara, bairro Da Paz, Rio Verde, União e Maranhão.
Saída: parada do Partage Shopping – trajeto Avenida dos Ipês, PA-160, rodovia Faruk Salmen. Bairros atendidos: Cidade Jardim, Minérios, Habitar Feliz (Casas Populares I e II), Alto Bonito e Tropical.
Saída: Praça do bairro Liberdade – Avenida Pará, Rua Vinícius de Moraes, Rua 11, PA-275, Rua 16, Rodovia Faruk Salmen. Bairros atendidos: Liberdade I e II, União e Cidade Nova e Maranhão.
Saída: Praça da Palmares II, passando pela Praça da Palmares Sul.
quinta-feira, 4 de maio de 2023
Militar é preso acusado de matar funcionário de mineradora
No dia 27 de novembro de 2021, um sábado, um crime surpreendeu os moradores e a comunidade de Parauapebas, município do sudeste paraense. Segundo informações da polícia, Cleyton Jorge de Sousa Perote, havia acabado de chegar em uma parada no bairro Cidade Jardim, onde pegaria o ônibus para ir ao serviço, quando foi assassinado a tiros.
Agora, a polícia prendeu o principal suspeito de ter cometido esse crime. A Polícia Civil, por meio da 20ª Seccional Urbana de Parauapebas, prendeu na tarde desta quarta-feira (3) um policial miltar. Ele é investigado pela morte do funcionário da mineradora Vale, Cleyton Jorge de Sousa Perote.
O policial foi preso por volta de 12h15, após as investigações conduzidas pela Divisão de Homicídios apontarem ele como o autor dos tiros que ceifaram a vida de Cleyton, que estava em um ponto aguardando o transporte para ir trabalhar no Projeto Salobo.
Segundo o Superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará, delegado Vinicius Cardoso, o militar acusado está custodiado no quartel do 23° Batalhão de Polícia Militar. O mandado de prisão temporária foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Parauapebas, pela prática do crime de homicídio qualificado.
Após o crime, as investigações apontaram o policial como sendo o autor dos tiros que mataram Cleyton, que teve a carteira porta-cédulas e o aparelho celular levados pelo assassino. Entretanto, a possível motivação não foi divulgada pela polícia.
Rodovia do Pará é autorizada a cobrar pedágio no valor de até R$ 292
Foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a cobrança de pedágio para veículos que passarem pelo município de Trairão, entre a BR-163, região sudoeste do Pará. A cobrança terá inicio no próximo dia oito, quando completa 10 dias da publicação da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
A taxa se deu após reunião de diretoria (ReDir) na última quinta-feira (27), que elegeu a concessionária Via Brasil, na Praça de Pedágio 03. O valor atribuído ajudará na concessão de rodovia, pavimentação, sinalização, terraplanagem, drenagem, entre outros serviços.
O diretor-relator, Luciano Lourenço, explicou que se trata da segunda entrega de trabalhos iniciais no sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA. A primeira entrega referente as praças P1 localizada em Cláudia/MT, e P2 localizada Guarantã do Norte/MT, ocorreu em fevereiro com entrega de 200km.
Já a entrega atual conta com 375 km e se refere à Praça P3, entretanto a concessionária continuará atuando no segmento rodoviário vinculado ao trecho de cobertura de praça P3, realizando melhorias até a conclusão total dos trabalhos iniciais em toda a extensão concedida de 1.009,52 km, entre Sinop/MT e Itaituba/PA.
Especificamente em relação à praça de pedágio P3, serão isentos do pagamento de tarifa os veículos das categorias 1 a 5 e 11, sendo tarifado apenas os caminhões com quatro eixos ou mais e rodagem dupla, ou seja, motocicletas, carros, caminhonetes, furgões, caminhões leves, ônibus, caminhões com até 4 eixos de rodagem simples estão isentos da tarifa desta praça.