O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quinta-feira (4) que vai estender por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Um relatório do Tribunal de Conta da União encontrou indícios de irregularidade na concessão do benefício para seis milhões de pessoas.
A Benedita está desempregada, pediu o auxílio no início de maio e, até agora, não recebeu nenhuma resposta do governo. “Eu preciso desse auxílio porque, eu e meu filho, a gente não tem outra fonte de renda, somente essa. Então preciso dessa fonte de renda para a gente pagar o aluguel aqui do nosso barraco e a gente comprar coisa para comer”, afirma.
Segundo a Caixa, mais de 11 milhões de cadastrados não receberam nenhuma parcela do auxílio. Mais da metade ainda aguarda a primeira análise pela Dataprev. O calendário de pagamento da segunda parcela para quem ainda não recebeu deve ser divulgado na semana que vem, assim como a programação da terceira parcela do auxílio emergencial.
Um relatório do Tribunal de Contas da União aponta indícios de que cerca de seis milhões de pessoas podem estar recebendo o auxílio indevidamente, o que representa uma despesa indevida de R$ 3,6 bilhões por mês. O TCU vai continuar analisando e investigando esses casos, que serão tratados em um outro processo.
A auditoria mostra também que cerca de 2,7 milhões de pessoas não têm nenhum acesso à internet, seja por computador ou celular, o que, segundo o TCU, demonstra "risco de exclusão", já que o cadastro só pode ser feito via internet.
A Dataprev já recebeu da Receita Federal uma nova base de dados com informações mais completas. O cruzamento desses dados poderá revelar pessoas que receberam o auxílio indevidamente. O Ministério da Cidadania informou que quem recebeu e não se enquadra nos critérios legais, será notificado a devolver o valor.
Enquanto isso, o governo estuda como prorrogar o auxílio. Na noite desta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai pagar o auxílio por mais dois meses. Ele não disse o valor das novas parcelas, mas a TV Globo apurou que elas devem ser de R$ 300.
Na manhã desta quinta (4), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Congresso é a favor de prorrogar o pagamento. “Se dependesse dos parlamentares que estou ouvindo, teria mais duas ou três parcelas no valor de R$ 600. Mas tem um impacto. Ninguém está negando o impacto e também ninguém está negando, nem o governo, a necessidade de prorrogação do benefício. Se é um impacto grande, vamos tentar construir soluções dentro também do orçamento fiscal normal”, afirma.
O economista Alexandre Schwartsman defendeu a continuidade do programa enquanto a pandemia durar, mas disse que é preciso aperfeiçoá-lo, já que o país também enfrenta uma crise econômica.
“A verdade é que, enquanto a gente está passando por esse período particular de quarentena, dificuldade de obter emprego, boa parte da população que não tem acesso a qualquer rede de proteção social acaba obtendo o seu sustento através disso. Ocorre que não é um programa barato. Esse programa custa alguma coisa entre R$ 45, 50 bilhões por mês. Então é muito além do que o país consegue manter. Tem problemas também de cadastro, como a gente descobriu. É um bom programa, mas eu acredito que ele tem uma data marcada para acabar e deve ser gradualmente desmantelado à medida que a gente comece a ter sinais de um crescimento econômico mais sólido, geração de empregos em algum grau voltando”, avalia.
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